Centenas de proprietários cobraram caro demais
PROVIDÊNCIA, RI — Após uma investigação realizada por um meio de comunicação local no início deste mês, o vereador David A. Salvatore descobriu discrepâncias relacionadas a multas emitidas a proprietários de casas por violações de lixo.
O meio de comunicação NBC10 alertou Salvatore sobre uma multa de US$ 50 que estava sendo aplicada aos proprietários que deixavam lixeiras na calçada depois da meia-noite do dia de lixo designado.
“Durante minha conversa com o repórter, lembrei-me de uma emenda que foi aprovada pela Câmara Municipal que reduziu as multas por violação de lixo na primeira vez”, disse o vereador Salvatore. “Após alguma pesquisa do Código de Ordenações de Providence, foi confirmado que a Câmara Municipal havia alterado o Código para estabelecer uma estrutura de multas mais equitativa em 2011.”
Essas multas alteradas foram fixadas em US$ 25 para uma primeira infração e US$ 50 para uma segunda infração, com todas as multas subsequentes sendo cobradas em US$ 100 e não excedendo US$ 1,500 por ano civil. Apesar da mudança na lei de 2011, a pesquisa de Salvatore conclui que os residentes têm recebido citações de violação pela primeira vez no nível de multa de US$ 50 – sem nenhuma multa de US$ 25 listada nas citações.
O vereador Salvatore solicitou imediatamente uma auditoria abrangente das multas por lixo, e a cidade suspendeu todas as multas enquanto trabalhava para determinar se alguma multa indevida havia sido avaliada. A Auditoria Interna da cidade ainda está analisando mais de 1,000 citações relacionadas ao armazenamento antecipado e/ou retirada tardia de recipientes de lixo. A partir da informação analisada até agora, estima-se que 60 por cento das citações reflectem um custo adicional.
“Muitos dos nossos eleitores trabalham em dois ou até três empregos apenas para colocar comida na mesa. Qualquer cobrança excessiva é inaceitável, especialmente quando muitos dos nossos residentes já estão lutando para sobreviver”, disse Salvatore. “Embora eu acredite que este foi um erro honesto, este é um exemplo de extremo descuido e falta de política e protocolo claros. Além de garantir que a tecnologia reflete a informação correta, precisamos de garantir que os nossos inspetores recebem formação adequada sobre as alterações às portarias municipais que estão encarregados de fazer cumprir.”
Salvatore lembrou que a auditoria das multas por lixo ainda está em andamento; no entanto, como acontece com qualquer revisão completa, esta auditoria é um processo longo e complicado que envolve a seleção de tickets físicos e outra documentação relacionada. Ele se comprometeu a fornecer detalhes completos da auditoria quando ela for concluída e a garantir que quaisquer proprietários sobrecarregados recebam restituição.
“Como autoridades eleitas, temos o dever de manter as nossas ruas limpas e seguras. No entanto, também temos o dever de proteger os nossos residentes e devemos a eles seguir as regras que nós mesmos estabelecemos”, disse Salvatore.
