Os moradores são incentivados a comparecer à reunião de 15 de maio, na qual o Conselho Municipal analisará a etapa final para implementar o controle de aluguéis em Providence.

Providence, RI — THoje, a presidente do Conselho Municipal de Providence, Rachel Miller, anunciou que o Conselho realizará uma votação na sexta-feira, 15 de maio, às 6h, para considerar a derrubada do veto do prefeito Brett Smiley à lei de estabilização de aluguéis, representando um passo decisivo no esforço para trazer estabilidade e previsibilidade ao mercado de aluguéis da cidade. 

A proposta de lei, que limita os aumentos anuais de aluguel a 4%, mantendo mecanismos claros para que os proprietários cubram custos legítimos, foi aprovada pelo Conselho Municipal após meses de consulta pública, pesquisa de políticas públicas e emendas elaboradas com base no feedback da comunidade. O prefeito Smiley vetou a medida menos de um dia após sua aprovação final, reforçando sua oposição de longa data à regulamentação do valor do aluguel. 

“As famílias trabalhadoras estão numa encruzilhada”, disse Presidente do Conselho Miller“Se o Conselho conseguir derrubar o veto do prefeito Smiley, os moradores poderão respirar um pouco mais aliviados, sabendo que não enfrentarão aumentos repentinos e exorbitantes nos aluguéis. Se a derrubada do veto falhar, os proprietários continuarão tendo permissão para aumentos ilimitados que expulsam famílias de suas casas e bairros. Encorajo todos os moradores que foram afetados pelo aumento dos custos de moradia — ou que acreditam que Providence deveria ser uma cidade acessível para os trabalhadores — a comparecerem e participarem deste momento decisivo. Espero que meus colegas se juntem a mim na rejeição do status quo que está tornando Providence inabitável para famílias trabalhadoras. Nossos vizinhos merecem estabilidade e alívio.” 

De acordo com a Carta da Cidade, o Conselho tem 30 dias a partir da data do veto para derrubá-lo com uma maioria de dois terços, ou 10 votos, o que lhe dá até domingo, 17 de maio. Se bem-sucedido, o veto seria imediatamente transformado em lei. 

A votação que aprovou o veto seguiu-se a um dos processos públicos mais abrangentes realizados pelo Conselho Municipal nos últimos anos, incluindo sessões de escuta realizadas em toda Providence, mais de sete horas de depoimentos públicos perante o Comitê Especial de Saúde, Oportunidade, Prosperidade e Educação (HOPE) e mais de 1,000 comentários por escrito enviados ao Secretário Municipal. O feedback de inquilinos, proprietários de imóveis, defensores da habitação, desenvolvedores sem fins lucrativos e especialistas em políticas públicas influenciou diretamente uma série de emendas que fortaleceram e esclareceram a proposta. 

Pesquisas recentes reforçaram o que já se ouvia ao longo desse processo. Uma pesquisa destacada no Boston Globe constatou que 74% dos prováveis ​​eleitores democratas apoiam a limitação dos aumentos anuais de aluguel a 4%, resultado consistente com uma pesquisa da Universidade de Rhode Island de 2025, que mostrou 72% de apoio à estabilização dos aluguéis em todo o estado. 

Os patrocinadores enfatizaram que a estabilização dos aluguéis é apenas uma parte de uma estratégia mais ampla para lidar com a crise habitacional de Providence, juntamente com investimentos em moradias populares, reformas no zoneamento e políticas para aumentar a oferta de moradias. 

A reunião acontecerá na Sala do Conselho, no terceiro andar da Prefeitura, e os moradores são incentivados a comparecer.