Esta noite, o Comitê de Ordenanças do Conselho Municipal de Providence aprovou a proposta atualizações nos regulamentos de entretenimento da cidade Ampliar as oportunidades para que empresas locais, artistas e bairros prosperem. As atualizações garantem que a lei reflita as necessidades e realidades atuais do vibrante cenário de entretenimento de Providence, para que empresas, moradores e a cidade tenham regras transparentes e justas a seguir. As emendas foram encaminhadas ao plenário da Câmara Municipal com recomendação de aprovação.

Com base em um extenso diálogo com as partes interessadas ao longo de um ano e meio, as alterações esclarecem e ampliam a definição de entretenimento incidental, aprimoram a regulamentação de atividades e eventos de entretenimento e continuam a exigir o cumprimento da lei municipal de ruído.

“Os cenários gastronômico, de bebidas, música e hotelaria de Providence evoluíram, mas as regras não acompanhou essa evolução, gerando confusão para os empresários e frustração para os moradores”, disse a presidente do Conselho, Rachel Miller. “Em conjunto, essas mudanças adicionam estrutura e previsibilidade para todos e oferecem uma solução equilibrada que apoia artistas e estabelecimentos locais, mantendo a calma e o sossego em um horário razoável para nossos bairros. Somos a Capital Criativa – nossa vida noturna deve ter a chance de prosperar, apoiar músicos, criar mais acesso à música ao vivo e oportunidades de conexão entre as pessoas em nossos bairros por toda a cidade, respeitando os moradores que vivem ao longo das áreas comerciais.”

As alterações ampliam o que é permitido na categoria de "entretenimento incidental", que abrange entretenimento que não é o evento principal (ou seja, sem venda de ingressos). Isso pode incluir um brunch com jazz ou uma pequena banda tocando música ambiente para acompanhar um jantar ou uma taça de vinho. As alterações também eliminam as restrições à dança e à presença de vários integrantes na banda, além de permitirem que instrumentos sejam conectados a caixas de som. Com essas atualizações, os estabelecimentos que incorporam música como parte do ambiente estarão em conformidade com as novas regras.

As alterações também introduzem regulamentações e mecanismos de gestão mais simples. A música em espaços fechados tem um horário limite fixo de encerramento às 9h durante a semana e às 11h aos fins de semana, enquanto a música ao ar livre deve cessar às 9h em qualquer noite. Outra alteração proposta aborda eventos de entretenimento temporários. Eventos como esses agora exigirão uma licença de entretenimento temporário emitida pelo Conselho de Licenças, em vez de uma autorização de uso temporário emitida pelo Departamento de Inspeções e Normas. As licenças de entretenimento temporário serão emitidas no máximo nove vezes por ano por titular.

A lei municipal sobre ruídos estará em pleno vigor nestas e em todas as ocasiões. Música ouvida além das paredes do estabelecimento ou em níveis excessivos (10 decibéis acima do ruído ambiente e/ou a mais de 200 metros da fonte) está em desacordo com a lei e deve ser alvo de medidas punitivas.