O Tribunal Municipal da Cidade de Providence reabrirá ao público a partir de terça-feira, 1º de junho de 2021, com novo cronograma e novos procedimentos em vigor.
As operações judiciais cumprirão as orientações atuais do Departamento de Saúde de Rhode Island e os protocolos estabelecidos pelo Supremo Tribunal de Rhode Island. Como tal, todos os visitantes do tribunal serão obrigados a usar coberturas faciais. Além disso, a capacidade permanecerá limitada e apenas a pessoa a quem foi emitida uma citação será permitida no edifício (indivíduos com deficiência que necessitem de assistência poderão ser acompanhados por um cuidador).
O Calendário do Tribunal será o seguinte:
- Violações de veículos em movimento, que são citações emitidas após serem paradas por um policial de Providence, continuarão a ser ouvidas às terças-feiras, a partir das 8h. Nenhum outro tipo de violação será ouvido às terças-feiras.
- Violações de radares de semáforo, violações de radares de velocidade e violações de estacionamento será ouvido às segundas, quartas, quintas e sextas-feiras às 8h, começando na quarta-feira, 2 de junho, somente com agendamento. Indivíduos com radares de semáforo, radares de velocidade e infrações de estacionamento devem ligar para o Tribunal Municipal no número 401-243-6414 para agendar um dia e horário para comparecer. Além disso, a partir de 7 de junho, o tribunal noturno será realizado nas noites de segunda-feira, às 4h30.
“Estou satisfeito por podermos retomar as sessões públicas do Tribunal Municipal. Este é um grande passo para continuar a reinstituir serviços vitais da cidade à medida que os casos de COVID-19 diminuem. Estendo o meu agradecimento ao Juiz Chefe Frank Caprio pela sua flexibilidade e resiliência ao liderar o Tribunal Municipal durante este período desafiador, bem como a todos os juízes e funcionários do tribunal que adaptaram operações e processos para permanecerem receptivos e eficazes durante a pandemia, ” afirmou o presidente do Conselho, John J. Igliozzi.
O Tribunal Municipal é responsável pela cobrança e julgamento de multas de trânsito e estacionamento, bem como infrações ambientais e está localizado no Complexo de Segurança Pública de Providence, 325 Washington Street, Providence.